Ex-secretário de Infraestrutura de Piracicaba foi condenado por associação criminosa 4 dias antes de pedir demissão
15/05/2024
(Foto: Reprodução) Alex Gama Salvaia foi alvo de ação do MP por supostas irregularidades cometidas entre 2014 a 2018 - antes do período em que exerceu a função na prefeitura. Alex Gama Salvaia deixa Simap de Piracicaba
Crédito: Divulgação
O ex-secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) de Piracicaba (SP) Alex Gama Salvaia foi condenado por associação criminosa quatro dias antes de pedir exoneração do cargo, em 6 de maio. Segundo o Ministério Público (SP), Salvaia atuou de forma irregular para que empresas de transporte obtivessem isenção de imposto entre 2014 e 2018, portanto antes de ele exercer o cargo público.
Segundo o MP, além de associação criminosa, ele também foi processado por lavagem de dinheiro e o processo segue em andamento. Salvaia afirmou ao g1 que vai recorrer da decisão (veja o posicionamento completo no fim da reportagem). Tanto a prefeitura quanto o ex-secretário negam que a saída dele tenha relação com a condenação.
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Na sentença, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 3 de maio, consta que o ex-secretário foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, que foram convertidos em pagamento de uma multa a uma entidade beneficente no valor equivalente a 100 salários mínimos, além de prestação de serviços comunitários pelo prazo de dois anos e oito meses.
Em 6 de maio, a Prefeitura de Piracicaba informou que Salvaia havia pedido exoneração do cargo para dar andamento a "projetos pessoais" e não mencionou a decisão como possível motivação.
"Ele deixa a função para seguir com projetos pessoais. A exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial. Um novo nome para o cargo será anunciado em breve. O prefeito Luciano Almeida agradeceu Salvaia pelos serviços prestados à frente da Pasta, que ele assumiu em junho de 2021", dizia trecho do texto da prefeitura.
“A Simap é uma das secretarias mais importantes da Administração e agradeço ao Alex pelo tempo dedicado às questões ambientais nestes três anos à frente da Pasta”, informou o prefeito, ainda na nota.
Salvaia afirmou que o pedido de exoneração já estava planejado desde o ano passado.
A condenação
O MP afirma que Alex Gama Salvaia foi processado por associação criminosa relacionada à intermediação de notas fiscais falsas de combustível para que empresas de transporte pudessem se creditar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os anos de 2014 a 2018.
Neste período, ele ainda não ocupava cargo na Prefeitura de Piracicaba.
"O MPSP ainda processa o Alex por lavagem de dinheiro decorrente dessa intermediação de notas fiscais falsas. Ainda não foi prolatada a sentença", afirma o órgão em trecho de nota enviada.
O que diz o ex-secretário
A reportagem procurou Alex Salvaia para um posicionamento a respeito da condenação. Ele afirmou ao g1 que há um equívoco na acusação e que a pretensão do Ministério Público tem "perdido espaço".
"Em 2020, eles disseram que eu era líder de organização criminosa. Pena: 3 a 8 anos de reclusão. Quando entraram com o processo (2021), abandonaram a fala anterior e disseram que eu pratiquei associação criminosa. Pena: 1 a 3 anos de reclusão. A sentença de primeira instância (2024), terminou com prestação de serviços à comunidade e multa", argumenta.
"Ainda tenho mais três tribunais pra analisar o processo e vamos seguir nessa toada de reduzir as acusações até obter a absolvição", completou.
O ex-secretário afirmou que mesmo com a sentença, não haveria impedimento de permanecer no cargo, "em função do princípio da presunção de inocência, que impera em nosso ordenamento jurídico."
Período na secretaria
Salvaia assumiu o cargo de titular interino da, então, Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) em 2021. Na ocasião, ele substituiu Marcos Yassuo Kamogawa, que pediu exoneração por motivos profissionais e pessoais.
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